O Governo Federal desbloqueou os recursos das universidades públicas, nesta quinta-feira (1º), após bloqueio que assustou as instituições na Paraíba e em todo o país. A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Mary Roberta, comemorou a liberação. Instituições paraibanas e dos demais estados buscarão empenhar os recursos o mais breve possível para evitar um novo risco de danos.
A UFPB teve bloqueio de R$ 16.069.314,98. Já na UFCG foi bloqueado o valor de R$ 1.984.722,09.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou, em nota desta quinta-feira, que "em contato com a Subsecretaria de Planejamento Orçamentário do MEC (SPO), o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, foi informado sobre a devolução dos limites de empenho que haviam sido retirados na segunda-feira (28), até às 12h dessa quinta-feira (1º). Ainda assim, as universidades federais continuam no aguardo da restituição do valor de R$ 438 milhões, bloqueado em junho deste ano."
Ainda na nota, a Andifes pontuou que "considera como fundamental a reversão dos bloqueios pelo governo federal e, atenta aos riscos de novos cortes e bloqueios, manterá o diálogo com todos os atores necessários, no Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público."
Na segunda-feira (28), o Governo Federal bloqueou R$ 344 milhões das universidades e institutos federais. A Andifes informou que as instituições já sofriam com o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano. A Associação aponta que esses bloqueios estavam inviabilizando as finanças de todas as universidades federais e tornando ainda mais grave a situação orçamentária do sistema federal de ensino superior.
IFPB lamentou bloqueio e comemorou liberação
A reitoria do Instituto Federal da Paraíba emitiu nota, na terça-feira (29), comentando que o IFPB foi surpreendido com o novo corte orçamentário que traria "impactos relevantes para o funcionamento do Instituto."
"Na prática, o bloqueio orçamentário representa um novo revés para o IFPB. Tal medida compromete ainda mais as ações da instituição, que sofreu um corte orçamentário no valor de R$ 5.667.938 em junho deste ano. Com esse segundo bloqueio, no montante de R$ 4.488,090,41 o IFPB fica bastante prejudicado", dizia a nota do IFPB.
O bloqueio tornava impossível o funcionamento do IFPB, dizia a nota assinada pela reitora Mary Roberta. "Somando-se os dois cortes, a retirada de recursos do IFPB chega a mais de R$ 10 milhões (R$ 10.156.028,41) somente em 2022. Resultado: caso não haja restabelecimento da verba cortada, despesas com energia, contratos com empresas de mão-de-obra terceirizada, compras de equipamentos dentre outros podem ser os mais afetados. Enfim, foi bloqueado todo o saldo que ainda havia no caixa do IFPB para tais despesas, o que torna impossível o funcionamento da instituição."
Antes da liberação feita hoje, o IFPB informou que, junto com outros institutos, buscou com o Governo Federal aplicar um corte linear que minimizasse os impactos do bloqueio para todos.
Já nesta quinta-feira (1º), em nova nota, o IFPB manifestou "que o orçamento da instituição foi desbloqueado no sistema. Tal desfecho não teria sido possível sem o apoio da comunidade, da imprensa e dos diversos interlocutores que se mobilizaram junto ao Governo Federal, visando à manutenção integral dos recursos do Instituto. A Reitoria agradece a todos os atores envolvidos no processo de desbloqueio orçamentário da instituição e ressalta que está prioritariamente dedicada ao empenhamento dos recursos."
UFPB
Ontem (30), a Universidade Federal da Paraíba declarou, também em nota, que o bloqueio prejudicaria a instituição em suas licitações, como a da contratação da obra da Linha de Distribuição e Subestação 69kV, para combater as quedas de energia frequentes. A UFPB ainda não se manifestou sobre a liberação dos recursos.
UFCG
A Universidade Federal de Campina possui um interlocutor em Brasília acompanhando o andamento dessa situação. O secretário de Planejamento e Orçamento da UFCG, Vinícius Moreira, disse que está reunido com pró-reitores para discutir as medidas a serem adotadas.
"Essa liberação do bloqueio orçamentário exige rapidez no empenho dos recursos vinculados às despesas de custeio previstas pela instituição, é o que estamos fazendo. Ao mesmo tempo, seguimos abrindo diálogo com políticos e técnicos do Governo Federal no sentido de sensibilizá-los às necessidades das universidades federais", declarou o secretário de Planejamento e Orçamento da UFCG, Vinícius Moreira.
Da Redação
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