A prefeitura de Caldas Brandão (PB), na gestão do prefeito Fábio Rolim, preocupada em oferecer serviços úteis e que tragam benefícios para o município, realizou uma importante parceria com a Defensoria Pública do Estado que irá ofertar atendimento jurídico gratuito à população.
A "Van dos Direitos", como é chamado o veículo que traz toda a equipe jurídica para atendimento ao público, estará atendendo gratuitamente no próximo dia 06 (sexta-feira), das 09h às 16h, na Praça da Tapioca, em Cajá (distrito de Caldas Brandão).
Ações atendidas pela Defensoria Pública:
- Divórcio Litigioso
- Divórcio Consensual
- Pedido de pensão alimentícia
- Cumprimento de pensão alimentícia
- Curatela
- Regularização de visitas
- Tutela
- Reconhecimento de União Estável
- Dissolução de União Estável
- Aluguel
- Doção
- Ações de Danos morais e materiais
- Reconhecimento de paternidade
- Cobranças
- Contestações
- Demandas jurídicas de saúde, entre outros.
DOCUMENTAÇÃO - Para obter assistência jurídica gratuita:
O cidadão deverá apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, os três últimos extratos da conta bancária, comprovante de Residência, além do documento relativo ao assunto para o qual deseja receber atendimento.
Da Redação
Do Portal SEM CENSURA PB
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