A prefeitura municipal de Sobrado (PB), através da Secretaria de Desenvolvimento Social tem prestado a assistência Jurídica Municipal. “Nosso objetivo com esse programa é amparar aqueles e aquelas que mais precisam da justiça gratuita. Sendo totalmente gratuita, a assistência visa atender às necessidades específicas dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso à justiça para todos. Esse programa acreditamos ser inédito na Paraíba. Nosso governo tem se esforçado para fazer sempre o bem de nossa população. A Assistência Jurídica Municipal é um passo importante para promover a igualdade de acesso à justiça em nossa cidade, demonstrando o compromisso da administração municipal com o bem-estar e a justiça para todos os cidadãos de Sobrado. Estamos aqui para ajudar!”, disse o prefeito Léo Martins.
Os atendimentos acontecem todas as quintas-feiras das 08 às 12h, mediante agendamento prévio que é feito nas terças-feiras, também de 08 às 12h.
A equipe conta com Advogados especializados e preparados para lidar com diversas áreas do direito, priorizando questões de relevância social, atuando desde procedimentos de jurisdição voluntária até orientação em casos mais complexos.
O atendimento é destinado apenas às pessoas comprovadamente carentes, identificados pelo serviço de Assistência Social da Prefeitura.
Da Assessoria
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