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Programas assistenciais na PB perderão R$ 200 mi com redução do ICMS, afirma João

O governador da Paraíba João Azevêdo (PSB) voltou a criticar, ontem (20) durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a aprovação do LP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

De acordo com chefe do Executivo estadual, o projeto retira recursos de diversas áreas dos estados e na Paraíba, atinge principalmente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), que banca os programas Tá na Mesa e Garantia Safra, citados por ele como os mais importantes da linha de assistência da gestão, e que perderá R$ 200 milhões.

“Vamos ter que nos reinventar administrativamente e financeiramente para continuar mantendo todos esses programas assistenciais”, afirmou.

João Azevêdo lembrou que a justificativa de baixar os preços não é válida, já que a política de preços praticada pela estatal dolariza os preços, fazendo com que os valores aumentem. Conforme ele, o último aumento dos combustíveis, anunciado logo após aprovação do projeto no Congresso, foi como uma “tapa na cara de todos os brasileiros que esperam que a Petrobras exerça sua função social.”

“Só no primeiro trimestre de 2022 a Petribras deu aos seus acionistas R$ 41 bilhões de lucro às custas do povo brasileiro. É isso que não podemos aceitar”, pontuou.







Da Redação
com paraíbajá
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