O Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB), que representa as usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade no estado, criticou a medida de zerar a alíquota de importação do etanol, publicada em Diário Oficial da União, na quarta-feira (23).
De acordo com a entidade, a decisão do governo Bolsonaro prejudica os produtores do biocombustível na Paraíba e no Nordeste como um todo.
A explicação é que o etanol importado, dos Estados Unidos, já chega aos portos do Nordeste com benefícios fiscais, pois passa a ter 4% de ICMS nas operações interestaduais.
Isso faz com que as distribuidoras brasileiras optem por esse etanol importado.
Vale ressaltar que a região Nordeste já concorre em condições desiguais com os produtores do Sul do País”, registra a nota do Sindicato.
O Sindalcool destacou ainda que as importações de etanol, em anos anteriores, prejudicaram os produtores locais do Nordeste porque o preço do etanol importado passou então a ser o teto.
De acordo com Sindicato, o etanol produzido nos Estados Unidos conta com subsídios do governo local ao milho e ainda conta com facilidades financeiras (seis meses para pagar) e tributárias para as distribuidoras de combustíveis do Brasil.
Além da redução da alíquota do imposto de importação para zero, as distribuidoras se beneficiam da redução de ICMS de 12% para apenas 4% nas transações interestaduais.
Deve ser observado também que houve surpresa sobre a redução de imposto de importação do açúcar, esse é um produto da cesta básica, um carboidrato de uso comum na mesa da população brasileira”, diz o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa.
Para o o presidente, neste momento, o etanol americano chegaria a R$ 4,38 por litro, o que não é um preço competitivo, enquanto o etanol produzido no estado, que gera mais de 19 mil empregos formais em sua cadeia produtiva, é comercializado a R$ 3,72 nas usinas locais.
As contribuições
O Sindicato ressalta que as contribuições de ordem econômico-sociais e ambientais do etanol são imensas.
“Atualmente, esse biocombustível corresponde à arrecadação de 5,7% do ICMS do estado, o que dá tranquilidade econômica para ajudar o Governo a honrar seus compromissos. Só no ano passado, o etanol foi responsável por evitar 387 mil toneladas de gases do efeito estufa na Paraíba”, afirmou o sindicato.
Na nota, entidade faz questão de argumentar que o etanol da cana-de-açúcar é um produto natural que, em substituição à gasolina, reduz cerca de 90% das emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ar e redução dos custos na Saúde.
“O Sindalcool-PB reforça que o valor do etanol vem, justamente, das suas contribuições sociais, econômicas e para o meio ambiente, por isso esse biocombustível deve ser cada vez mais valorizado e ter uso incentivado”, concluiu.
Da Redação
com Laerte Cerqueira e Angélica Nunes
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