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Coordenador do Gaeco na Paraíba critica nova lei de improbidade: "é o desmonte do sistema de combate à corrupção"


O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, criticou a nova lei de improbidade administrativa. Ele considerou como sendo um retrocesso aos avanços no combate aos crimes de corrupção. A declaração foi dada nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Arapuan Verdade. 

"Foi aprovado no Senado a nova lei de improbidade administrativa, isso traz para nós uma profunda tristeza e uma preocupação imensa. Estamos vendo o desmonte de todo o sistema de combate à corrupção, e de todos os meios para diminuir os índices gravíssimos que o Brasil ostenta de desvio de dinheiro público. Isso tem várias implicações em várias ordem, principalmente econômica. Esse processos sistêmicos de corrupção impedem a livre concorrência, e impedem que os pequenos cresçam", disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade.

Para o promotor, o cenário é de blindagem dos políticas para criar barreiras que impeçam a aplicação de punição e investigação. “O que percebemos é que tem tido uma escalada para blindagem da escalada política. Além da edificação de barreiras gravíssimas. Estamos em um momento preocupante sobre o processo de involução de nossa sociedade e dos meios de controle aos rumos que se quer para o país", alertou.

Na visão dele, a lei de improbidade administrativa é um dos grande avanços conquistados no país em relação ao combate à corrupção e, por isso, as alterações aprovadas trarão retrocessos para todo o sistema e sociedade.

“Me parece que estamos vivendo um processo de edificação de barreiras gravíssimas na área penal, inclusive das organizações criminosas violentas. Estamos preocupados com essas inovações legislativas que só trazem involuções para a sociedade", destacou. 

Por 47 votos a 24, o Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29), o texto-base da proposta da Lei de Improbidade Administrativa. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho e passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar. Agora, os senadores analisam destaques que podem alterar o texto.




Da Redação
com Emmanuela Leite
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