Ouça a matéria:

Prefeito de Sapé se reúne com o presidente do TRE-PB para discutir pautas institucionais

O prefeito de Sapé, Major Sidnei, se reuniu nesta segunda-feira (22) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para discutir pautas institucionais, entre elas a proposta de valorização dos servidores requisitados que atuam na Justiça Eleitoral. A iniciativa prevê a implementação de uma verba indenizatória, elaborada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o objetivo de assegurar segurança jurídica às administrações municipais. 

Para o prefeito Major Sidnei, a medida reforça o compromisso com o fortalecimento institucional e a valorização do serviço público. “Discutimos algumas pautas institucionais e entre elas, a proposta que um passo importante para reconhecer o trabalho dos servidores requisitados, que têm papel fundamental na garantia da democracia. É uma ação que fortalece a Justiça Eleitoral e, ao mesmo tempo, estabelece uma relação de parceria responsável entre os municípios e o TRE-PB”, destacou.

Atualmente, na Paraíba, os servidores requisitados representam mais de 40% da força de trabalho da Justiça Eleitoral e são responsáveis por 63% das atividades desenvolvidas nos cartórios eleitorais.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, já destacou que o adicional indenizatório surge como uma forma concreta de reconhecer o esforço dos servidores requisitados, que dedicam seu trabalho diário ao processo eleitoral. Trata-se de uma conquista construída em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, visando estimular e valorizar esses profissionais que são indispensáveis para o funcionamento da Justiça Eleitoral.

Para viabilizar a proposta, o TRE-PB já havia realizado um encontro com prefeitos e representantes de mais de 50 municípios, ocasião em que foi apresentado um kit legislativo completo, preparado para orientar e facilitar a formalização da medida.

Com essa iniciativa, a Justiça Eleitoral da Paraíba reafirma seu compromisso com uma gestão humanizada, reforçando a parceria com os municípios, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores requisitados e contribuindo para o aprimoramento constante de sua atuação em todo o estado.



Fonte: Assessoria/Prefeitura de Sapé

Compartilhar no Google Plus
0 comentários (convencional)
comentários via Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

ATENÇÃO! O teor/conteúdo e/ou linguagem de cada comentário é de responsabilidade de quem o manifestou. No entanto, seguindo preceitos de ética e respeito, nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários que violem o propósito democrático do Portal Sem Censura PB ou que utilize-se de palavras inadequadas ou ofensivas à honra alheia.