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| Nesta quarta-feira (26). A promotora quer identificais mais provas contra a empresa de engenharia e coibir práticas ilícitas na administração pública. (Foto: Reprodução) |
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Santa Rita após supostas irregularidades na contratação da empresa de engenharia Diretrix Engenharia Eirelli. Conforme documento obtido nesta quarta-feira (26), a Promotora de Justiça Anita Betânia Silva da Rocha resolveu por aprofundar as investigações com o objetivo de reparar danos e coibir práticas ilegais.
"Considerando a narrativa apresentada até o presente, qual seja, supostas irregularidades na licitação, modalidade pregão presencial, momento a contratação da empresa Diretrix Engenharia Eirelli por parte da Secretaria de Infraestrutura de Santa Rida, a qual pode ser indicativo da prática de ato de improbidade administrativa", disse a promotora no texto do documento.
Para o Ministério Público, o caso fundamento um procedimento preparatório, " com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, por ventura, detectadas além de colher elementos de provas para embasar eventual Ação Civil Pública, que por sua vez, possui o desiderato de reparar danos, coibir as práticas despidas de legalidade e responsabilizar à quem lhes deu origem ou perpetuidade de na forma da lei", considera a promotora.
Ainda segundo determinação do MPPB, diligências e notificações deverão ser realizadas enquanto durar o procedimento, bem como a tomada de depoimentos, declarações e a tomada de documentações para as perícias que serão parte do processo de investigação.
(O espaço do Portal SEM CENSURA PB fica aberto para quaisquer das partes citadas, caso desejem manifestar seu posicionamento ou esclarecimento.)
Do ClickPB
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