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| Apesar da decisão, a defesa de Tarcísio Marcelo ainda pode recorrer (Foto: Reprodução) |
O ex-prefeito da cidade de Belém, Tarcísio Marcelo, teve o seu registro de candidatura a deputado estadual negado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante sessão na tarde desta segunda-feira (19). A impugnação, que foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, foi considerada procedente pela Corte Eleitoral, nos termos do voto da relatora, a desembargadora Fátima Cavalcanti Maranhão.
Foi voto vencido, em parte, o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, que julgava procedente a impugnação e indeferia o registro com acréscimo de fundamentos.
A impugnação do Ministério Público Eleitoral foi feita em razão de reprovação de contas e condenação por improbidade administrativa. De acordo com o parecer da procuradora Acácia Suassuna, o ex-prefeito de Belém teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, com imputação de débito e aplicação de multa por ato doloso de improbidade administrativa relacionada ao recebimento de recursos federais.
Foram detectadas irregularidades em convênios da Prefeitura de Belém quando Tarcísio Marcelo era o gestor. De acordo com o documento, as irregularidades foram encontradas em convênio do município com a Funasa e no repasse de valores do Ministério dos Esportes para a construção de ginásio.
Apesar da decisão, a defesa de Tarcísio Marcelo ainda pode recorrer para tentar reverter o indeferimento do registro de candidatura.
Da Redação
com Camila Bezerra
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