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| Fiscalizações inspecionam redução do preço dos combustíveis nas bombas (Foto: Governo Federal/Reprodução) |
O Porto de Cabedelo desmentiu, nesta quarta-feira (6), a informação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB) sobre o atraso de um navio que transportava combustíveis para o estado. De acordo com a Companhia Docas da Paraíba, as operações no Porto seguem normais.
“Sem atrasos ou interrupções”, afirmou a diretora presidente da Companhia, Gilmara Temóteo.
A declaração do presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, ocorre durante fiscalizações intensas do Procon na Grande João Pessoa. As operações do órgão inspecionam se a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços dos combustíveis está chegando ao bolso do consumidor.
Segundo Omar, o atraso na chegada de combustíveis seria um dos fatores que dificultava a redução do preço do produto para o consumidor final. Isso porque havia um “atraso na renovação dos estoques” dos postos.
Redução nas bombas
Fiscalizações em postos de combustíveis realizadas pelo Procon nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux notificaram 31 estabelecimentos desde a segunda-feira (4). As ações verificam a redução do repasse previsto nos valores de ICMS decretadas pelo governador João Azevêdo (PSB).
Em Cabedelo, fiscais visitaram 10 estabelecimentos e a todos eles foi emitida notificação para adequação dos preços e convocação para as devidas explicações junto ao Procon. A visita tomou como base a variação verificada na comparação dos dados colhidos nas pesquisas dos dias 28 de junho e 04 de julho.
Na visita, foi verificada uma variação de 11,69% nos preços da gasolina comum, que pode ser encontrada de R$ 5,99 até R$ 6.69.
“Rotineiramente, o Procon realiza fiscalização em vários setores e entre eles o de combustíveis. Semanalmente divulgamos os preços que estão sendo praticados, numa forma de facilitar que os consumidores possam localizar aqueles estabelecimentos que pratiquem o menor preço. O Governo Federal aprovou a redução do ICMS e o Estado da Paraíba publicou, no último dia 1º, três decretos sobre a redução, que atualmente é de 18% para gasolina, reduzindo os anteriores 29%. A fiscalização tem, portanto, o objetivo de verificar se essa redução está sendo repassada para o consumidor”, explicou o secretário geral do Procon, Jeremias Ferreira Dornelas.
O secretário também revelou a dinâmica do processo.
“Sabemos que o preço do combustível está alto, impacta no orçamento das famílias e temos essa preocupação. Como é um setor que monitoramos regularmente, já temos as avaliações das pesquisas e é com base nelas que comparamos os preços e sabemos a sua variação. Após a fiscalização de hoje, já verificamos redução de até R$ 1,06 no preço da gasolina comum, e seguimos notificando os estabelecimentos para que eles apresentem as notas de compra e de venda, para que possamos verificar qual foi o desconto que eles receberam de ICMS e o quanto eles repassaram para o consumidor”, concluiu o secretário.
Após o recebimento das notificações, cada estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar as notas e, após avaliação, o Procon definirá se deverão ser aplicadas sanções.
O Procon de Cabedelo ressalta que o consumidor deve estar atento à obrigatoriedade dos referidos estabelecimentos de prestarem informações claras e específicas acerca de preços e características dos serviços fornecidos, bem como das formas de pagamento disponibilizadas.
Para esclarecer dúvidas e realizar denúncias, o consumidor pode acionar o órgão através do seu canal de atendimento 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Da Redação
com T5
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