Conforme os dados enviados pelo MPT-PB ao Portal T5, a maioria desses casos denunciados desde 2020 também inclui o assédio moral. Neste ano, nove denúncias foram realizadas até o mês de junho.
Subnotificação
De acordo com a advogada, Juliana Santana, os números podem não representar o total de casos de assédio sexual. Isso porque, há uma suspeita de subnotificação no registro de ocorrências.
"Existe um entendimento dos juristas que há subnotificação. Eu entendo que seja por medo do trabalhador de fazer a denúncia e também pelo desconhecimento de como funciona a denúncia. A legislação brasileira protege o trabalhador. As denúncias podem ser feitas de forma anônima. Qualquer pessoa que testemunhar um assédio no ambiente de trabalho pode fazê-la no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho", explicou.
Investigações
A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves, adiantou o andamento das investigações do órgão a partir do suposto caso de assédio sexual na Caixa Econômica Federal - fato que resultou na demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães.
“Esse caso da caixa econômica teve um efeito dominó no Brasil inteiro. A gente está falando de um suposto caso de assédio organizacional, aquele assédio que é intrinsecamente da estrutura da instituição. É necessário verificar quais são as diretrizes daquela instituição e verificar se nela não estão práticas relacionadas ao assédio. Foram instaurados diversos inquéritos no Brasil inteiro para verificar assédios em outras unidades do banco”, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan João Pessoa.
Um caso semelhante foi investigado na Paraíba.
Denuncie
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br.
Da Redação
com T5
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