O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que redistribua imediatamente professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita, município da região metropolitana da capital. O objetivo da redistribuição é diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita, que registrou 13 turmas sem professores no semestre letivo 2021.2 e está na iminência de ser interrompido por falta de docentes.
Conforme a recomendação, a universidade deve redistribuir os cinco professores mais recentes do Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Privado, Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica, totalizando, pelo menos, 15 professores redistribuídos para lecionar no curso de graduação em Direito do campus de Santa Rita.
Caso os professores indicados não aceitem a redistribuição, o MPF recomenda que seja iniciado imediatamente o processo de declaração de desnecessidade dos respectivos cargos no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) do campus de João Pessoa, para que os cargos vagos sejam destinados ao provimento de cargos efetivos de professores no Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) do campus de Santa Rita.
Após a redistribuição, a UFPB deve apresentar ao MPF planejamento acadêmico para que os cursos de Direito de João Pessoa e Santa Rita possuam o mesmo número de disciplinas obrigatórias e optativas e, se for o caso, a universidade deve aumentar o quantitativo recomendado de professores a serem redistribuídos, até que seja equacionada a oferta das disciplinas em ambos os cursos, diz a recomendação.
O que diz a UFPB?
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informou, através de nota, que a administração superior da Instituição se reunirá com a Direção do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), com a Pró-Reitoria de Graduação (PRG/UFPB) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFPB), visando dialogar acerca de como atender imediatamente a recomendação emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) na demanda de remanejamento de professores do curso de Direito do campus em João Pessoa para o curso de Direito do campus em Santa Rita.
A nota diz ainda que: "A informação é do Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, que confia em uma solução imediata, em respeito ao MPF, com o intuito de diminuir o déficit de docentes no curso oferecido em Santa Rita".
Da Redação
com Carlos Rocha
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