A véspera de feriado da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, na próxima segunda-feira (11), será ponto facultativo nas repartições públicas federais, estaduais e do município de João Pessoa.
Em João Pessoa, os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira, e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13). Quando ao Governo do Estado, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado, porém já foi confirmada pelo procurador-geral Fábio Andrade.
Já no caso do governo federal, uma portaria foi publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de ontem (7) e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Os servidores do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria estadual também têm ponto facultativo na segunda.
No caso do Judiciário estadual e nas comarcas do estado, a determinação foi assinada pelo presidente do TJPB, pelo procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo defensor público-Geral do Estado. A folga será dada porque houve a transferência do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para a segunda-feira.
Da Redação
com Assessoria
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