O governo pretende revacinar toda a população contra a covid-19 no ano que vem, mas ainda não se sabe de onde virá o dinheiro para comprar as doses.
Em entrevista ao Valor, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que o ministro Marcelo Queiroga deve apresentar nos próximos dias um planejamento vacinal e para o manejo sanitário da pandemia em 2022. A ideia é, além de adquirir uma dose por pessoa, assegurar a opção de compra em caso de necessidade de nova revacinação.
“A gente conversa com laboratórios. A Europa e grande parte dos países que já fecharam contrato para o ano que vem têm ido com essa estratégia de reforço: revacinação com uma dose por pessoa”, disse o secretário, que tem feito reuniões semanais com as farmacêuticas. “A gente está concluindo nossa estratégia nesse sentido.”
Mas a indefinição sobre os recursos para garantir os imunizantes vem gerando receio entre secretários estaduais e municipais da área. O principal foco de preocupação é a drástica queda prevista no Orçamento para o combate à pandemia em 2022. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado em agosto ao Congresso, a previsão para essa rubrica é de R$ 7 bilhões. O volume é pouco se comparado aos R$ 42,2 bilhões desembolsados em 2020 e dos R$ 47,1 bilhões autorizados neste ano, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula.
“Estamos preocupados porque o que tem previsto para o enfrentamento da pandemia em 2022 são R$ 7 bilhões. Nem para comprar vacinas daria”, disse Lula ao Valor .
Rodrigo Cruz, porém, assevera que dinheiro não faltará. Com o Orçamento engessado por conta do teto de gastos, a pasta conta com os recursos a serem liberados em caso de aprovação da PEC dos Precatórios, que deve gerar uma folga de R$ 33 bilhões que seriam destinado ao pagamento dessas dívidas judiciais. Sem a PEC, restaria pedir a abertura de crédito suplementar ao Congresso.
Em 2020, o Brasil desembolsou R$ 2,2 bilhões dos R$ 24,5 bilhões previstos para a aquisição de vacina e insumos, segundo o Painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19 do Tesouro Nacional. Neste ano, já foram gastos R$ 13,2 bilhões de ante um total previsto de R$ 26,2 bilhões.
“A principal mensagem que a gente precisa passar não só para o mercado, mas para a sociedade, é que o governo federal fez e fará todos os esforços para garantir a vacinação para todos os brasileiros”, afirmou Rodrigo Cruz.
Além dos imunizantes, será necessário planejar o atendimento de pessoas com sequelas da covid-19 e a grande quantidade de cirurgias e procedimentos eletivos represados por conta da pandemia.
“A gente vai ter que reestruturar a rede para o pós-pandemia, o ‘pós-guerra’, e para reestruturar alguns serviços que foram paralisados nos últimos dois anos. A necessidade de debater o Orçamento de 2022 é também nesse sentido”, afirmou Carlos Lula, que é secretário de saúde do Maranhão.
O governo deve atender o pleito de Estados e municípios e manter ao menos 5 mil dos 25 mil novos leitos de UTI abertos durante a pandemia, segundo Cruz. Antes da pandemia, o país tinha 20 mil leitos, número que chegou a 45 mil. Caso se confirme a medida, o país terá 20% leitos a mais do que antes da chegada da covid-19.
O Ministério da Saúde ainda definirá quais imunizantes serão utilizados no ano que vem.
A tendência é que a vacinação ocorra com doses da AstraZeneca e da Pfizer, que já têm o registro definitivo junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além do imunizante da Janssen, que deve obter a autorização definitiva nas próximas semanas.
O Valor noticiou na semana passada que o governo federal não pretende comprar mais doses da CoronaVac, desenvolvida pelo Butantan em conjunto com a chinesa Sinovac e que tem autorização para uso emergencial no país. No dia seguinte, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que a negociação para a compra de novas doses pela Saúde nunca avançou.
Questionado, Cruz disse que não iria “adiantar o anúncio de algo que não está definido”.
“É importante lembrar que o registro emergencial foi uma figura regulamentada durante a pandemia, porque não se tinha todos os elementos necessários para a aprovação do imunizante de forma completa, condicionando à entrega de mais informações para que a gente tivesse o registro definitivo.”
Da Redação
com Valor Econômico
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