A cidade de Mari, situada na região da zona da mata paraibana, irá receber mais recursos para o combate ao coronavírus (Covid-19). Os recursos são do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Segundo consulta feita pelo portal SEM CENSURA PB junto ao sistema informativo do Senado Federal, em dados atualizados, o município de Mari irá receber a cifra de R$ 1.960.908,79 (Um milhão, novecentos e sessenta mil, novecentos e oito reais e setenta e nove centavos). Os valores que poderão ser repassados em até quatro parcelas mensais são um reforço extra ao cofre do município que já conta com recursos de FPM e outros.
O projeto de lei (PLP 39/2020) que foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (6) foi elaborado em harmonia com a equipe financeira do governo, tendo por objetivo prestar auxílio financeiro a estados e municípios. O texto será encaminhado para sanção presidencial.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da Covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
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| Valores destinados a Mari (fonte: Senado Federal) |
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Da Redação
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