Com pouco mais de 7 mil habitantes, o município de Casserengue, no Curimataú do Estado, figura como o mais transparente da Paraíba, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a transparência dos municípios do Estado. Conforme os dados, Casserengue tem 830 pontos de avaliação.
Compõem a lista dos dez municípios paraibanos mais transparentes, além de Casserengue, Igaracy, Cajazeirinhas, Remígio, Juazeirinho, Juarez Távora, João Pessoa, Itapororoca, Cabedelo e São João do Tigre.
A plataforma do TCE faz o cálculo por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações, atualização dos dados no site oficial de cada prefeitura, entre outros. As categorias totalizam 880 pontos.
A Lei da Transparência é um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União, Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.
Da Redação
Com Assessoria
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