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| Ministérios de Saúde e Cidades vão absorver funções. (Posse de Lula | Foto: Agência Brasil.) |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O texto foi publicado em edição extra no “Diário Oficial da União” dessa segunda-feira (2).
Aqui na Paraíba, a Funasa tinha como superintendente Virgínia Veloso Borges, a mãe do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e da senadora Daniella Ribeiro (PP).
Será menos um cargo federal na Paraíba sempre muito disputado por lideranças políticas dos estados. Entre os que já passaram por lá está a esposa do senador Veneziano Vital (MDB), Ana Cláudia Vital.
A MP tem validade imediata – mas segundo o texto, a extinção passa a valer a partir de 24 de janeiro. O texto também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa tem entre suas competências a missão de “promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças”.
A fundação tem superintendências regionais e costuma ser disputada por partidos que apoiam o presidente no Congresso.
De acordo com o texto da MP, Lula decidiu dividir as competências da Funasa entre os ministérios da Saúde, que ficará com exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente.
A pasta é comandada por Nísia Trindade, sem filiação partidária. A outra parte das atribuições ficará com o ministério das Cidades, que é comandada por Jader Barbalho Filho, do MDB.
A MP determina que um ato da ministra de Gestão, Esther Dweck, tratará sobre a transferência gradual da estrutura, patrimônio, acervo, contratos e servidores da Funasa para outros órgãos e entidades da administração pública federal.
Da Redação
com informações do G1
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