A prefeitura de Guarabira (PB), que tem como prefeito o senhor Marcus Diogo, foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre um problema que, no mínimo, chama atenção. Segundo o órgão fiscalizador, foi detectado no município unidade(s) de saúde sem alvará da Vigilância Sanitária.
A informação foi trazida a público na tarde do último sábado (17), pelos jornalistas Marcos Silva e Josenilson Avelino, no programa Paraíba em Debate, na Rádio Rural de Guarabira.
Ainda segundo os jornalistas, a notificação consta no Alerta nº 01536/22, emitido no dia 05/12/2022, com base num relatório de folhas 526/536, cujo alerta pede que sejam adotadas medidas em relação aos seguintes problemas detectados:
1. Detecção de unidade(s) de saúde sem alvará da Vigilância Sanitária;2. Atualização ou manutenção contínua das informações encaminhadas ao CNES, de forma a refletir tempestivamente a realidade da situação dos estabelecimentos de saúde municipais.
A ausência de alvará da vigilância sanitária para funcionamento de qualquer Unidade de Saúde é preocupante, tendo em vista que, o documento atesta que o estabelecimento atende a todos os requisitos impostos pelos órgãos de fiscalização, estando nos padrões exigidos para que não sejam colocados em risco os usuários do serviço de saúde.
Confira o Alerta emitido à Prefeitura de Guarabira:
Da Redação
Do Portal SEM CENSURA PB
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