COM RESSALVAS: TSE revê decisão e libera propaganda sobre os 200 anos da Independência

O governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral. (Foto: Divulgação/STF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reformou nessa sexta-feira (26), a decisão que havia proibido a veiculação, pelo Governo Federal, de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil.

Pela nova decisão, o governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral – que proíbe o uso de comunicações de governo para fazer campanha.

Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária.

No início da tarde, Moraes chegou a expedir uma decisão que vedava a veiculação do material. O ministro dizia ter identificado símbolos que fazem referência a uma determinada ideologia política e a pretendentes de determinados cargos públicos.

Da Redação

com G1

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