O Programa Tá na Mesa, do governo estadual, poderá ser universalizado e estendido com celeridade aos 223 municípios paraibanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na manhã de ontem (31), projeto de indicação do deputado Ricardo Barbosa ao governador João Azevedo nesse sentido. Barbosa iria apresentar projeto de lei, mas, em razões de especificidades legais, decidiu negociar com o próprio governador a indicação. “E aguardo muito confiante que ele nos atenderá, haja vista que o Tá na Mesa é, ao lado do Opera Paraíba, um dos carros-chefe deste profícuo governo”, observou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto de Lei tem como objetivo aumentar a cobertura do Programa Tá na Mesa, criado ela Lei Estadual nº 12.0598, de 17 de setembro de 2021. Originalmente, prevê a aplicação nos 83 municípios paraibanos mais habitados, desprovidos do programa de Restaurante Popular que tivessem mais de 10 mil habitantes. Posteriormente, houve mudanças na lei, passando a ser aplicado aos municípios mais habitados e com mais de 8 mil habitantes; e, com a Lei nº 12.250, de 25 de março de 2022, o parâmetro estabelecido foi de 5 mil habitantes. “Nada mais justo que expandi-lo para todas as cidades paraibanas”, defende Ricardo Barbosa.
Pela proposta, o programa contemplará os 223 municípios paraibanos da seguinte forma: 100 refeições diárias nos municípios com até cinco mil habitantes; 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes.
“O governador João Azevêdo se superou em sua visão de caráter social, sem jamais descuidar de obras prioritárias e outras áreas de sua gestão. É importante que, em meio a uma crise sistêmica brasileira que agravou o desemprego e a fome no país, tenhamos iniciativa de grande abrangência social, especialmente em nosso estado. Portanto, nossa iniciativa coaduna-se, também, com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salientou o deputado.
Da Redação
com Fonte83
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