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MPPB entrega Certificado de Erradicação de Lixões a Mari, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Araçagi e mais 180 municípios da PB


Em 2018, apenas 29 municípios paraibanos destinavam resíduos sólidos a aterros sanitários. De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba, 192 cidades estavam destinando adequadamente o lixo produzido. A situação mudou após o Projeto Fim dos Lixões, executado pelo MPPB com o apoio de outras instituições. Nesta segunda-feira (6), o MPPB entrega o Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões a 185 prefeituras que estão cumprindo a lei sem que os gestores públicos tenham sido denunciados à Justiça.

A entrega dos certificados é feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, durante evento no auditório da Promotoria de João Pessoa, em alusão ao Dia do Meio Ambiente (5 de junho). A solenidade conta com a participação de promotores e de procuradores de Justiça do MPPB, notadamente, os que integraram a equipe do projeto.

Os certificados são entregues ao representante da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). Também foram convidados integrantes dos órgãos que contribuíram com o projeto, a exemplo do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Ato PGJ

A emissão do ‘Certificado MPPB de Erradicação dos Lixões’ está prevista no Ato PGJ 057/22, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última terça-feira (31/05). De acordo com a norma, o documento será conferido aos municípios paraibanos que aderiram e executaram o Projeto Fim dos Lixões, tendo, com isso, passado a conferir destinação ambientalmente adequada aos seus resíduos sólidos.

Ainda de acordo com o documento, “não fará jus ao recebimento do certificado o município cujo gestor em exercício na ocasião da certificação tenha sido denunciado por crime ambiental pelo depósito de resíduos sólidos em lixões”. Essa certificação será concedida após inspeções ou relatórios técnicos elaborados por membros, servidores do Ministério da Paraíba ou por órgãos conveniados e representa a realidade fática do momento de seu reconhecimento. Isso significa que o MPPB continuará fiscalizando todos os municípios, mesmo os certificados, para evitar que voltem a infringir a legislação ambiental que trata da disposição correta dos resíduos sólidos.

Municípios que receberão certificados (com destinação adequada do lixo, conforme último levantamento do MPPB):
  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Nova
  4. Alcantil
  5. Algodão de Jandaíra
  6. Alhandra
  7. Amparo
  8. Aparecida
  9. Araçagi
  10. Araruna
  11. Areia
  12. Areia de Baraúna
  13. Areial
  14. Aroeiras
  15. Assunção
  16. Baía da Traição
  17. Bananeiras
  18. Baraúna
  19. Barra de Santa Rosa
  20. Barra de Santana
  21. Barra de São Miguel
  22. Bayeux
  23. Belém
  24. Bernadino Batista
  25. Boa Ventura
  26. Boa Vista
  27. Bom Jesus
  28. Bom Sucesso
  29. Bonito de Santa Fé
  30. Borborema
  31. Brejo do Cruz
  32. Brejo dos Santos
  33. Caaporã
  34. Cabaceiras
  35. Cabedelo
  36. Cachoeira dos Índios
  37. Cacimba de Areia
  38. Cacimba de Dentro
  39. Cacimbas
  40. Caiçara
  41. Caldas Brandão
  42. Campina Grande
  43. Capim
  44. Caraúbas
  45. Carrapateira
  46. Casserengue
  47. Catingueira
  48. Catolé do Rocha
  49. Caturité
  50. Conceição
  51. Condado
  52. Conde
  53. Congo
  54. Coremas
  55. Coxixola
  56. Cubati
  57. Cuité de Mamanguape
  58. Cuitegi
  59. Curral de Cima
  60. Curral Velho
  61. Damião
  62. Desterro
  63. Diamante
  64. Dona Inês
  65. Duas Estradas
  66. Emas
  67. Esperança
  68. Fagundes
  69. Frei Martinho
  70. Gado Bravo
  71. Guarabira
  72. Gurinhém
  73. Gurjão
  74. Ibiara
  75. Igaracy
  76. Imaculada
  77. Ingá
  78. Itabaiana
  79. Itaporanga
  80. Itapororoca
  81. Itatuba
  82. Jacaraú
  83. Jericó
  84. João Pessoa
  85. Joca Claudino
  86. Juarez Távora
  87. Juazeirinho
  88. Juripiranga
  89. Juru
  90. Lagoa
  91. Lagoa de Dentro
  92. Lagoa Seca
  93. Livramento
  94. Logradouro
  95. Lucena
  96. Mãe d’Água
  97. Malta
  98. Mamanguape
  99. Marcação
  100. Mari
  101. Marizópolis
  102. Massaranduba
  103. Mataraca
  104. Matinhas
  105. Maturéia
  106. Montadas
  107. Monte Horebe
  108. Mulungu
  109. Natuba
  110. Nazarezinho
  111. Nova Floresta
  112. Nova Olinda
  113. Nova Palmeira
  114. Olho D’Água
  115. Olivedos
  116. Ouro Velho
  117. Parari
  118. Passagem
  119. Paulista
  120. Pedra Branca
  121. Pedra Lavrada
  122. Pedras de Fogo
  123. Piancó
  124. Pilõezinhos
  125. Pirpirituba
  126. Pocinhos
  127. Poço de José de Moura
  128. Prata
  129. Princesa Isabel
  130. Puxinanã
  131. Queimadas
  132. Quixaba
  133. Remígio
  134. Riachão
  135. Riachão do Bacamarte
  136. Riachão do Poço
  137. Riacho de Santo Antônio
  138. Riacho dos Cavalos
  139. Rio Tinto
  140. Salgadinho
  141. Salgado de São Félix
  142. Santa Cecília
  143. Santa Cruz
  144. Santa Helena
  145. Santa Inês
  146. Santa Luzia
  147. Santa Rita
  148. Santa Terezinha
  149. Santana dos Garrotes
  150. São Bentinho
  151. São Domingos
  152. São Domingos do Cariri
  153. São Francisco
  154. São José da Lagoa Tapada
  155. São José de Caiana
  156. São José de Espinharas
  157. São José de Piranhas
  158. São José de Princesa
  159. São José do Bonfim
  160. São José do Brejo do Cruz
  161. São José dos Cordeiros
  162. São Miguel do Taipu
  163. São Sebastião de Lagoa de Roça
  164. São Sebastião do Umbuzeiro
  165. São Vicente do Seridó
  166. Sapé
  167. Serra da Raiz
  168. Serra Grande
  169. Serra Redonda
  170. Serraria
  171. Sertãozinho
  172. Sobrado
  173. Solânea
  174. Soledade
  175. Sossego
  176. Sousa
  177. Tacima
  178. Taperoá
  179. Tavares
  180. Teixeira
  181. Tenório
  182. Triunfo
  183. Uiraúna
  184. Umbuzeiro
  185. Vista Serrana






Da Redação
com T5/Assessoria
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