Início / Cidades / Aprovado estado de calamidade no município de Belém (PB), por conta da crise hídrica

Aprovado estado de calamidade no município de Belém (PB), por conta da crise hídrica

Sem Censura PB sexta-feira, novembro 19, 2021 Cidades Edit

O estado de calamidade foi reconhecido em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado. (Foto: Reprodução)

Foi aprovado o estado de calamidade pública no município de Belém, na Paraíba. A aprovação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

O estado de calamidade foi reconhecido em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado.

Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública de que trata este Decreto Legislativo perdurarão 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do Decreto Municipal.

Da Redação

com Isabela Melo

0 comentários (convencional)

comentários via Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

ATENÇÃO! O teor/conteúdo e/ou linguagem de cada comentário é de responsabilidade de quem o manifestou. No entanto, seguindo preceitos de ética e respeito, nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários que violem o propósito democrático do Portal Sem Censura PB ou que utilize-se de palavras inadequadas ou ofensivas à honra alheia.