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Aprovado estado de calamidade no município de Belém por conta da crise hídrica

Deputados aprovam projeto de estado de calamidade devido à crise hídrica. (Foto: Reprodução)

Em sessão ordinária desta quarta-feira (17), os deputados estaduais aprovaram o estado de calamidade no município de Belém, no Brejo paraibano, em razão da grave crise hídrica na localidade. O projeto é de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

Este projeto foi aprovado por unanimidade dos deputados estaduais presentes na sessão ordinária. O tema segue o artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que trata da grave crise hídrica e repercussões nas finanças públicas do município.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que em Belém residem 17.733 habitantes em 2021, distribuídos em uma área territorial de 99,609 quilômetros quadrados. 

Em sessões anteriores, outras cidades também já tiveram o estado de calamidade aprovado devido à crise hídrica na região do Brejo, Agreste e Borborema como Arara, Curral de Cima, Casserengue, Bananeiras e Solânea. Todas cidades enfrentam dificuldades no abastecimento de água.





Da Redação
com Aline Martins
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