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Paraíba poderá perder mais de R$ 156 milhões com alteração da cobrança do ICMS dos combustíveis, diz secretário da Fazenda

"Os reajustes irão continuar. Os únicos beneficiados serão os acionistas da Petrobras que terão seus lucros aumentados", disse. (Foto: reprodução)

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizer que irá colocar em votação na próxima quarta-feira (13) uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, criticou a iniciativa, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (6) ao afirmar que a medida não solucionará os aumentos dos combustíveis e que beneficiará apenas os acionistas da Petrobrás. 

"Os reajustes irão continuar. Os únicos beneficiados serão os acionistas da Petrobras que terão seus lucros aumentados", disse. 

O secretário acredita que a promessa de redução nos preços não será possível, já que a política atual da empresa permanecerá a mesma. Marialvo destaca ainda que os estados serão os mais prejudicados. 

"Essa medida vai provocar uma redução na ordem de R$ 13 milhões ao mês e mais de 156 milhões ao ano para o estado. Com isso, a Petrobrás continuará com os mesmos problemas e os reajustes irão continuar. Querem prejudicar os estados, para aumentar os lucros dos acionistas da Petrobrás e não irá resolver o problema, a exemplo da inflação", disse. 

O texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. 

Para Arthur Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.






Da Redação
com Emmanuela Leite
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