A Prefeitura do município de Sapé, editou o decreto nº 2898/2021 flexibilizando funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
Agora, os locais poderão funcionar das 6h as 00h, com ocupação de 60% da capacidade das áreas.
A norma vale a partir deste domingo (1º) e tem vigência até 16 de agosto.
O município encontra-se na bandeira amarela no Plano Novo Normal do Governo do Estado da Paraíba.
Nesse período, bares, restaurantes e similares estão autorizados a realizar apresentação musical com até quatro músicos no palco, obedecendo todos os protocolos específicos do setor.
Casamentos, batizados e aniversários podem acontecer com limite de 60% da capacidade do local, observando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e seguindo os protocolos sanitários.
Eventos esportivos, com presença de torcida, estão liberados com limite de 30% da capacidade do local.
O decreto amplia o número de pessoas em missas, cultos e outras cerimônias religiosas – que agora podem funcionar com ocupação de 60% da capacidade do local.
Esportes coletivos também estão liberados no novo documento, que também permite funcionamento das academias com 60% de ocupação.
Antes suspensas, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da administração pública podem iniciar retorno gradual, sendo isso estabelecido pelos secretários e titulares das pastas.
As feiras livres poderão funcionar todos os dias, das 6h as 16h, exceto nas terças e quintas-feiras, quando serão realizadas as sanitizações dos ambientes para conter a transmissão do vírus.
Já as aulas presenciais da rede Municipal e instituições privadas de ensino infantil, fundamental I, fundamental II e ensino médio poderão funcionar em regime remoto ou híbrido, respeitando os protocolos estabelecidos para o setor.
As categorias de serviços e comércio também poderão funcionar das 8h até as 18h, sem aglomeração nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Penalização
Em caso de ser constatada infração, o estabelecimento será notificado e multado, podendo ser interditado por sete dias em caso de reincidência.
Se repetir a infração, o período aumenta para 14 dias de interdição.
O descumprimento das normas sanitárias também pode causar aplicação de multa de R$ 50 mil.
Da Redação
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