Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba quer que seja garantido ao trabalhador uma folga no dia em que ele for se vacinar contra a Covid-19.
A proposta é da deputada estadual Cida Ramos (PSB). A parlamentar afirmou ao Conversa Política que tem recebido muitas reclamações de pessoas que não estão sendo liberados do trabalho para se imunizar.
“Nesse sentido, entendendo que muitos trabalhadores desistem de tomar a vacina por falta de tempo, já que trabalham muitas das vezes os três turnos diários, apresentamos o referido projeto de lei, a fim de garantir aos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada o direito a folga para o recebimento de dose da vacina”, diz a justificativa do projeto.
O texto prevê que fica garantido a todos os trabalhadores, que exerçam as suas funções na Paraíba, a concessão de um dia de folga para o recebimento da vacina contra o Covid-19.
A liberação deve ocorrer com apresentação do agendamento ao empregador, em nome do trabalhador, contendo o dia e local para o recebimento da vacina.
A medida vale para o recebimento de todas as doses de vacina que se fizerem necessárias para a imunização, conforme disposições dos órgãos de saúde.
O empregado não terá qualquer prejuízo financeiro, devendo, contudo, comprovar o efetivo recebimento da vacina na data da folga.
De acordo com o texto, o Ministério Público fiscalizará o cumprimento desta lei, aplicando a penalidade de multa de R$ 5 mil àqueles que infringirem a lei, podendo o valor ser duplicado em caso de reincidência.
O texto precisa passar pelas comissões antes de ir para o plenário.
Da Redação
com conversa política
0 comentários (convencional)
