Divulgado novo decreto da Paraíba com flexibilizações de atividades na pandemia

Foi publicado, neste sábado (31), o novo decreto do Governo da Paraíba com flexibilizações de atividades na pandemia do novo coronavírus. O suplemento do Diário Oficial traz o novo decreto com a liberação de aulas presenciais, dentro do modelo híbrido, para escolas públicas estaduais.

O decreto tem validade entre 1º e 15 de agosto de 2021 e, com a queda no número de mortes e de novos casos de Covid-19, foram mantidas as flexibilizações anteriores e acrescentada a liberação de aulas presenciais para a educação pública estadual.

Bares, restaurantes e lanchonetes

Consta no Art. 1º do decreto que, "no período compreendido entre 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 00:00 horas, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway)."

Comércio, shoppings e serviços

O Art. 2º informa que, "no período compreendido entre 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021 os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor".

Shoppings podem funcionar das 10h às 22h.

Igrejas e outras religiões

Segundo o Art. 5º do decreto, "no período compreendido entre 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021fica estabelecido que a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local."

Construção civil

Já o Art. 3º estabelece que, "no período compreendido entre 01 de agosto de 2021 a 15 de agosto de 2021 a construção civil poderá funcionar das 07:00 horas até 17:00 horas, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor".

Aulas presenciais a partir de setembro

O Art. 8º fixa que, "durante o mês de agosto ficará mantido o ensino remoto nas escolas da rede pública estadual e a partir do mês de setembro será adotado o sistema híbrido, nos termos do Decreto 41.010, de 07 de fevereiro de 2021."

Confira o novo decreto estadual na íntegra:

Da Redação

com Lucas Isídio

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