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Justiça decide em breve se acata parecer do MP sobre candidaturas ‘laranjas’ em CG


Segue concluso para decisão, no âmbito da Justiça Eleitoral, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em Campina Grande, que se debruça sobre a existência de supostas candidaturas laranjas, que teriam sido utilizadas  para burlar a ‘cota de gênero’  nas eleições para a Câmara Municipal.

O processo, que recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral no dia 07 de março para sua continuidade, pode provocar uma mudança significativa no legislativo da cidade, se vier a ser acatado por decisão judicial.

A decisão sobre o prosseguimento da ação será do juiz da 16ª Zona Eleitoral.  Além de dar parecer favorável, o  MP opinou pela realização de perícia em áudios anexados ao processo. São apontados como indícios para as candidaturas laranjas a ausência de campanha de candidatas dos partidos investigados durante o processo eleitoral.

Mandatos

Conforme o blog Pleno Poder, do jornalista João Paulo Medeiros, pelo menos cinco vereadores, pertencentes aos partidos Democratas, Solidariedade e Pros, poderão perder os mandatos, se as irregularidades forem comprovadas, em Campina Grande: os vereadores Waldeny Santana e Cledson Rodrigues (atual secretário de Esportes), ambos pertencentes ao DEM; Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROL, e Saulo Noronha do Solidariedade.

A AIJE apura se essas legendas utilizaram candidaturas ‘laranjas’ para preencher o percentual mínimo de 30% de gênero. Caso isso seja confirmado, os candidatos eleitos poderão ficar prejudicados.

“Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral PUGNA pelo acolhimento das preliminares arguidas para a inclusão de BIANCA MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, MARILEIDE RODRIGUES DA SILVA e MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS na demanda, as quais devem ser citadas para responder ao processo. Requer também que seja determinada a realização de perícia nos áudios juntados pela investigante. Por outro lado, requer o indeferimento do pedido de perícia em relação às atas notariais. Após, pugna, desde já, pela designação de audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das partes e testemunhas arroladas”, diz a promotora Jamille Lemos Henriques Cavalcanti, que assina o parecer do Ministério Público.




Da Redação
com PolêmicaPB
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