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Projeto que legaliza ‘alternativos’ aguarda sanção do governador

IPVA, Projeto
A deputada estadual Pollyanna Dutra segue dialogando com o Governo do Estado na expectativa da sanção do projeto de lei nº 976/2019, de sua autoria, voltado aos motoristas de transportes alternativos. O PL foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no dia 2 deste mês.

O principal objetivo do projeto é possibilitar aos motoristas de transportes alternativos a regulamentação em nível estadual da atividade, além de proporcionar melhorias com relação a questões como fiscalização, disciplinamento e organização da atividade.

“Essa é uma categoria que auxilia a saúde, pois traz pacientes de todo o estado para tratamentos em hospitais de Campina e João Pessoa. Eles são importantes para a educação, pois muitos estudantes dependem desse transporte, sem falar na economia”, disse a deputada

Ainda conforme Pollyana, outros estados já possuem regulamentação para os alternativos e existem incentivos para a categoria.



Da Redação
com portal correio
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