Aos 45min do 2º tempo, uma mudança introduzida no texto do novo Código Eleitoral vai gerar debate entre os parlamentares.
Foi estabelecida uma quarentena de cinco anos após deixarem os cargos para policiais, juízes, promotores e membros da segurança pública se candidatarem em eleições. O texto abre uma exceção para integrantes dessas carreiras que já estejam no exercício de mandatos.
A pressão para que esse ponto fosse incluído no texto veio de vários partidos de centro. O parecer foi protocolado nessa quarta-feira (25) pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
Por esse critério, o ex-juiz Sergio Moro, por exemplo, não poderia disputar a eleição em 2022. Ele não havia anunciado candidatura, mas tem sido incluído por institutos de pesquisas nos levantamentos de intenção de voto.
Mas consultores jurídicos do Legislativo avaliam que a quarentena poderá se tornar objeto de questionamento judicial porque, pelo texto do código, a norma provoca efeito retroativo.
Esse movimento é uma reação dupla não só às bancadas policias, que ganharam muita visibilidade nas eleições passadas, com a ascensão do bolsonarismo, mas também a integrantes do Ministério Público e da magistratura, que ganharam impulso eleitoral principalmente na esteira da operação Lava Jato.
Da Redação
com G1
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